A AME Assistência Mental valoriza a privacidade dos dados pessoais e sensíveis de seus pacientes, colaboradores, parceiros e fornecedores, cumprindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ao nos fornecer seus dados pessoais e/ou sensíveis, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.

1- OBJETIVO
Esta Política esclarece as práticas relacionadas aos dados coletados por formulários, website, e-mail, aplicativos de mensagens instantâneas, ou diretamente por nossos colaboradores, sob a responsabilidade da AME Assistência Mental.

2- DEFINIÇÕES
2.1 Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

2.2 Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

2.3 Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

2.4 Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

2.5 Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

2.6 Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

2.7 Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador; 1 As definições refletem literalmente o disposto no Art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

2.8 Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019) Vigência.

2.9 Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

2.10 Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

2.11 Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

2.12 Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

2.13 Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

2.14 Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

2.15 Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro; 

2.16 Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

2.17 Relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;

2.18 Órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico; 

2.19 Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional. 

3 – PROTEÇÃO E GESTÃO DE DADOS PESSOAIS NA AME ASSISTÊNCIA MENTAL

A Clínica AME prioriza a privacidade de todos que acessam seu site, canais de comunicação ou utilizam seus serviços.

Esta Política de Privacidade abrange a coleta de dados pela AME Assistência Mental em seu site e outros canais de comunicação, além do uso dessas informações Pessoais.

Ela também descreve as medidas de segurança implementadas para proteger essas informações e explica como acessar suas Informações Pessoais, bem como o contato na AME Assistência Mental para esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade.

Quando os dados coletados forem de menores de idade, é essencial obter o consentimento claro e informado de um dos pais, e tais dados serão protegidos com foco na privacidade da criança.

Durante atendimentos presenciais o fornecimento de dados pessoais é necessário para o início da prestação de serviços. Estes dados serão coletados por um atendente responsável, por médicos, psicólogos e/ou outros
prestadores de serviços, e, em seguida, registrados em um sistema cadastral. 

A informação de dados pessoais é imprescindível para prosseguir com seu
pedido ou atendimento. 

Os dados pessoais dos usuários coletados pela AME Assistência Mental,incluindo os relacionados à saúde, serão processados para a prestação de cuidados de saúde integrados, gestão de sistemas e serviços, auditoria e
melhoria contínua desses serviços.

4 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA AME ASSISTÊNCIA MENTAL

Dados pessoais serão compartilhados entre os departamentos da AME Assistência Mental, com acesso restrito a colaboradores autorizados, visando aperfeiçoar a experiência e responder às necessidades dos usuários.

Além disso, o compartilhamento de dados é feito junto aos sistemasoperacionais utilizados pela Clínica AME, tais como Fasterisk, Igut Clinicas eDigiSac. Referidos sistemas operacionais também possuem políticas de proteção de dados pessoais.

5 – COLETA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A AME Assistência Mental coleta suas informações pessoais online (pelo site ou por aplicativos de mensagens instantâneas) nos seguintes casos:

5.1 Ao registrar-se para acessar serviços disponíveis no site (ex: Agendamento de Consultas Fale Conosco, Trabalhe Conosco, Pesquisa de Satisfação). 

5.2 Ao usar a plataforma e outros serviços diretos ou conexos, bem como futuros serviços ofertados.

5.3 Ao enviar perguntas, consultas, comentários ou entrar em contato conosco.

5.4 Ao solicitar informações ou atendimentos.

5.5 Ao fornecer informações ao site (ex: formulários diversos).

6 – DO CONSENTIMENTO
Os tipos de Informações Pessoais coletadas podem incluir nome, tipo e número de documento, telefone, endereço de e-mail e/ou outras informações identificáveis. 

Ao fornecer informações pessoais à AME Assistência Mental, você confirma que estas são precisas e atuais e que a entrega é voluntária, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. Ao fornecer qualquer informação pessoal à AME Assistência Mental, você também concorda, de forma livre e consciente, com o uso dessas informações para as finalidades mencionadas, autorizando seu tratamento e armazenamento nos bancos de dados da AME Assistência Mental por tempo indeterminado, enquanto durar a prestação de serviços.

7 – INTERAÇÕES COM O SITE E REDES SOCIAIS DA AME ASSISTÊNCIA MENTAL
Você pode interagir com nosso site e com nossas redes sociais (Instagram, Facebook), que visam divulgar os serviços da AME Assistência Mental. Nossas páginas em redes sociais são públicas e a responsabilidade pelas interações é do usuário. 

A AME Assistência Mental não coleta informações pessoais que possam identificar você pessoalmente, como nome, endereço, telefone ou e-mail, a menos que você forneça voluntariamente.

Se você preferir não fornecer suas informações pessoais, por favor, evite fazêlo. Entretanto, é importante esclarecer que o fornecimento de dados pessoais é essencial para acessar e utilizar a maioria dos serviços oferecidos pela AME Assistência Mental. A recusa em fornecer esses dados pode resultar na descontinuação do atendimento. 

Caso prefira não utilizar o site para entrar em contato, você pode nos contatar pelo telefone (61) 3264-1001.

Por meio desta Política de Privacidade fica claro que ao fornecer qualquer informação pessoal, essas serão tratadas de forma adequada e incorporadas aos bancos de dados da AME Assistência Mental.

As operações realizadas no site são registradas, incluindo horário, endereço IP, identificação do usuário (se cadastrado) e operação realizada. Estes dados são armazenados com segurança e confidencialidade.

Os navegadores permitem gerenciar a utilização de cookies em cada dispositivo. Ao desativar essa função, pode haver impacto na navegação no site, como atrasos no carregamento do conteúdo.

8 – COOKIES
A AME Assistência Mental coleta e armazena informações dos usuários por meio de cookies.

Os navegadores geralmente aceitam cookies automaticamente, mas os usuários podem ajustar suas configurações para recusar cookies ou serem notificados quando um cookie for enviado.

Nosso site identifica o computador ou dispositivo móvel do usuário em visitas subsequentes, utilizando tanto cookies persistentes quanto de sessão. Os cookies persistentes podem ser excluídos conforme as instruções do navegador do usuário. Saiba mais sobre a nossa política de cookies no endereço: [colocar link da política de cookies].

9 – COMUNICAÇÃO DA CLÍNICA AME COM OS USUÁRIOS
A AME Assistência Mental poderá enviar e-mails com informações sobre produtos e serviços oferecidos pela instituição e/ou terceiros associados que possam ser de seu interesse, a menos que você opte expressamente por não receber tais e-mails, conforme os procedimentos estabelecidos pela AME Assistência Mental.

Você tem o direito de solicitar a qualquer momento a retirada ou bloqueio doseu nome dos bancos de dados relacionados a esta Política de Privacidade,entrando em contato conforme indicado neste documento.

10 – POLÍTICA DE COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA AME ASSISTÊNCIA MENTAL

A AME Assistência Mental não compartilha nenhuma informação pessoal semo consentimento prévio e expresso do usuário, exceto nos casos mencionadosnesta política.

Igualmente, a AME Assistência Mental não fornece informações pessoais a terceiros para uso em malas diretas ou listas de e-mails sem a autorização expressa dos usuários.

11 – GARANTIAS DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES NA AME
ASSISTÊNCIA MENTAL

Para prevenir acessos não autorizados e garantir a precisão e o uso adequado das informações pessoais, a AME Assistência Mental implementa medidas de segurança físicas, eletrônicas e administrativas.

A AME Assistência Mental protege todas as informações pessoais seguindopadrões e procedimentos de segurança recomendados, e continua avaliando novas tecnologias para proteção de dados, incluindo a anonimização. A Clínica AME assegura que os processos internos de seus bancos de dados estão em conformidade com as obrigações legais de segurança e confidencialidade. 

Apesar das medidas de segurança implementadas, é reconhecido que nenhum sistema é completamente seguro. Em casos de eventuais falhas de segurança, a AME Assistência Mental agirá conforme as diretrizes estabelecidas pelo Marco Civil da Internet e pela LGPD. 

Os colaboradores da AME Assistência Mental são treinados para compreender e respeitar os princípios de proteção de dados pessoais e segurança da informação, mantendo sigilo e confidencialidade sobre todas as informações pessoais e sensíveis processadas.

12 – PERÍODO DE RETENÇÃO DE DADOS

A AME Assistência Mental manterá os dados pessoais armazenados enquanto a finalidade para a qual foram coletados for relevante ou conforme exigido pelas legislações vigentes. 

Caso você, como usuário, revogue expressamente o consentimento para o armazenamento de seus dados, a AME Assistência Mental procederá conforme determinado na legislação.

13 – DIREITOS DO USUÁRIO EM RELAÇÃO À INFORMAÇÃO PESSOAL
Você pode solicitar à AME Assistência Mental, via e-mail ou telefone, o acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários ou excessivos.
Se você forneceu informações pessoais através do site da AME Assistência Mental, pode acessar, revisar, modificar, eliminar ou atualizar essas informações a qualquer momento. Para acessar, corrigir ou atualizar seus dados pessoais, envie uma solicitação ao nosso e-mail ou entre em contato com nosso DPO – Data Protection Officer, cujos dados encontram-se ao final
desta Política.

A AME Assistência Mental cooperará com as autoridades, fornecendo dados pessoais armazenados em seus bancos de dados, quando formalmente solicitado.
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, a AME Assistência Mental adotou medidas de segurança que garantem a proteção adequada das Informações Pessoais e Sensíveis de seus pacientes, colaboradores e fornecedores.

14 – DA MODIFICAÇÃO DESTA POLÍTICA
A AME Assistência Mental reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, publicando a versão atualizada neste mesmo canal. É responsabilidade dos usuários revisar regularmente esta seção para se informar sobre eventuais mudanças.

15 – LOCALIZAÇÃO E CONTATO DA AME ASSISTÊNCIA MENTAL
A AME Assistência Mental é uma Clínica de assistência e cuidados da saúde mental, oferecendo diversos serviços de saúde por meio de profissionais altamente qualificados. Está localizada na Asa Sul (SEPS 709/909, Ct. Médico Julio Adnet, Lj. 16 – subsolo) e em Taguatinga (QS 03, Ed. Pátio Capital, sala 411). Os telefones de contato são: (61) 3264-1001 e (61) 9 9209-1199 (whatsapp).O site oficial da AME Assistência Mental é
https://www.ameassitenciamental.com.br/

Para quaisquer perguntas ou dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade ou a quaisquer dados pessoais e/ou sensíveis, entre em contato com a AME Assistência Mental através do DPO (Data Protection Officer). [Hoel Mendes de Carvalho] – DPO da AME Assistência Mental, é responsável pela proteção de dados pessoais da empresa, pode ser contatado através do e-mail [hoelmendes@gmail.com] ou pelo telefone [61 – 3264 1001].